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Descrição do produto
Autor: Luiz Felipe Silveira
Isbn: 9786556276632
Editora: Almedina
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2022
Pág: 136
Formato: 16 x 23cm, Brochura
Sinopse:
O livro tem em seu cerne apresentar respostas práticas a problemas concretos na estruturação e alocação de riscos em contratos de construção. A problematização é feita a partir de cenários de estresse em que as cláusulas de limitação e exoneração de responsabilidade são colocadas em xeque. Dois questionamentos centrais se sobressaem: (i) Qual o nível de exposição financeira num cenário do qual estão excluídos/incluídos danos indiretos? (ii) Que tipo de desvio de conduta é necessário para caracterizar a culpa grave e romper a limitação de responsabilidade? Para resolução destes questionamentos, é apresentado ao leitor uma investigação dogmática inovadora dos conceitos jurídicos de culpa grave e dano indireto a partir da comparação estrutural com as respectivas traduções na Common Law (gross negligence e indirect damages). A elaboração de conceitos funcionais de dano indireto e culpa grave serve como guia para resolução de disputas e para desenho de estruturas de responsabilidade contratual mais eficientes e aderentes a complexidade dos projetos.