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Desaposentadoria no Serviço Público

Cód.: 9788538404958
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Descrição do produto

Autor(a): Rogério Vieira Santiago

Isbn: 9788538404958
Editora: Del Rey
Assunto: Constitucional
Edição: 2ª Edição
Ano: 2017
Pág: 230
Formato: 14 x 23 Brochura

 

Sinopse

O presente livro, escrito pelo ilustre e combativo advogado Rogério Santiago, agora em 2ª edição, novamente pela Del Rey, trata, em detalhes atualizados, do importante instituto 'Desaposentadoria no Serviço Público'. Frisa o autor que, como previra n a 1ª edição, tal instituto sofreu avanços consideráveis. Chama a atenção para a 'Lei de Terceirização' (Lei Federal n. 13.429/2017), 'em grande parte inviável a que a Administração possa dela se valer para contratação de empresa de trabalho temporári o, ao menos para os fins descritos na mencionada lei', porém dela emergindo o instituto da desaposentadoria no serviço público com 'válvula hábil a que a Administração consiga atingir a mesma finalidade (recrutamento de mão de obra estranha a seus qu adros atuais de forma segura, econômica, eficiente e alinhada aos comandos legais e constitucionais)'. Ressalta, ainda, o Dr. Rogério Santiago que esta 2ª edição de sua obra 'mostra com toda a CLAREZA que, dadas todas essas circunstâncias acima descr itas, o instituto da desaposentadoria no serviço público surge como a melhor das SOLUÇÕES para todos os problemas hoje encontrados pela Administração para recrutar mão de obra qualificada.' E sintetiza 'Acredito que esta será a primeira obra do Bras il que tratará desta questão dentro desta amplitude toda...'