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Desjudicialização dos Litígios

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Descrição do produto

Autor: Onaldo Rocha de Queiroga 

Isbn: 9788571478138
Editora: Renovar 
Assunto: Direito Civil 
Edição: 1ª Edição 
Ano: 2012
Pág: 147
Formato: 14 x 21 Brochura 

 

Sinopse

O primeiro grande movimento, no qual o autor inseriu a boa nova trazida pela Lei nº 11.441/2007, foi o da desjudicialização de litígios e simplificação de ritos procedimentais. O título escolhido para o livro, Desjudicialização dos litígios, não poderia ser mais sintomático desse contexto maior. O segundo capítulo de sua obra cuida, assim, de vincular a nova lei das separações, divórcios e inventários extrajudiciais como fruto desse movimento processual e procedimental, mas também social, há tempos iniciados. Assim posto, é possível, aliás, vislumbrar ainda importante derivação prática da nova lei. De fato, ainda que, nas justificativas apresentadas em seu projeto de lei originário, o senador baiano César Borges tenha enfatizado que a lei tinha como objetivo simplificar procedimentos e não desafogar o Poder Judiciário, o fato é que essa está sendo e continuará sendo uma das consequências indiretas mais fortes da nova lei.