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Diálogos Constitucionais: Brasil/Portugal

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Descrição do produto

Autor: Antônio José Avelãs Nunes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho 

Isbn: 9788571474540
Editora: Renovar
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 500
Formato: 16 x 23 Brochura

 

Sinopse

Qual a relação entre o ônus da prova e o direito material debatido no processo? As partes podem contratar a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele determinado no CPC? Qual é a amplitude da decisão que inverte o ônus da prova? Qual é o momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova? Só há inversão do ônus da prova no direito do consumidor?

Estas questões - ao lado de tantas outras - são enfrentadas com reflexão precisa, teórica e prática, neste livro, de autoria do prof. Rodrigo Xavier Leonardo.

Sob enfoque contemporâneo e atilado, vem a lume panorama acerca da dimensão probatória, como resultado da investigação doutrinária do Professor Rodrigo Xavier Leonardo. (...)

Embasada em sólida doutrina e casos jurisprudenciais exemplares, o texto traz arremates seguros no relativo à distribuição do ônus da prova entre as partes no processo, a qual, em consonância com os preceitos colacionados, somente pode ocorrer por meio da análise conjugada do direito material, do direito processual e do caso concreto (...) (Do Prefácio, de Luiz Edson Fachin).