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Direito Ambiental no STJ

Cód.: 9788538401179
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Descrição do produto

Autor: Jarbas Soares Júnior
Luciano José Alvarenga

Isbn: 9788538401179
Editora: Del Rey
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2010
Pág: 360
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

A jurisprudência ambiental do STJ tem contribuído decisivamente para a implementação e para o aperfeiçoamento de muitos institutos do Direito Ambiental brasileiro. Entre tantas decisões para a proteção do meio ambiente, o livro seleciona algumas delas, procurando transmitir ao leitor, sob a ótica de Membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, o significado e a relevância dessas decisões.