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Direito Antitruste & Relações Internacionais

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Assunto:

Descrição do produto

Autor: Leonardo Arquimimo de Carvalho 

Isbn: 8573949325
Editora: Juruá
Assunto: Direito Internacional 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2001
Pág: 230
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse:

Em uma perspectiva mais abrangente, o tema do trabalho é a dificuldade da construção de cooperação internacional em matéria antitruste. É impossível exagerar a relevância da matéria. Ao longo da década de noventa, a legislação antitruste difundiu-se por mais de 100 países, refletindo a globalização dos mercados.

No caso brasileiro, a revalorização do papel de defesa da concorrência, a partir da promulgação da Lei 8.884/94, é resultado não apenas desse fator, como também da redefinição do papel do Estado na economia ao longo dos anos noventa, da abertura comercial, da privatização de parcela considerável dos serviços de infra-estrutura.

Assim, nesse novo ambiente, e a partir desse documento, a experiência brasileira, em matéria antitruste, pode-se dizer que é recente, mesmo que o CADE já existisse desde a década de sessenta. Mais recentes ainda, são os casos que envolvem a prevenção e o controle de condutas potencialmente danosas á concorrência, resultantes de operações globais, acarretando impactos em diversos mercados relevantes.