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Descrição do produto
Autor: Henrique Macedo Hinz
Isbn: 9788502059399
Editora: Saraiva
Assunto: Direito do Trabalho
Edição: 2ª Edição
Ano: 2009
Pág: 209
Formato: 14 x 21 Encadernado
Sinopse:
A relevância do direito coletivo do trabalho se verifica nas importantes e profundas alterações por que vem passando, no Brasil e no mundo, a regulação do trabalho, que se desloca paulatinamente do Estado para os próprios interessados – empregados e empregadores. No direito pátrio, basta lembrar a possibilidade de o salário ser reduzido ou a jornada de trabalho ampliada com base em negociação coletiva, conforme previsão do art. 7°, VI e XIII, da Constituição Federal.
O presente livro, escrito em linguagem acessível, analisa os tópicos essenciais desse importante ramo do direito, nem sempre discutidos em outras obras do gênero. Pretende, com isso, iniciar o estudante nas searas do direito coletivo do trabalho, possibilitando-lhe a apreensão de conceitos básicos necessários á participação em concursos públicos, como também servir de instrumento de consulta aqueles que já atuam nesse campo do direito.
Resultado de mais de dez anos de militância de seu autor na área, primeiro como advogado e atualmente como magistrado trabalhista, esta obra decorre, ainda, de sua carreira acadêmica em cursos universitários de graduação e de pós-graduação, além dos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Nesta 2° edição, procedeu-se á atualização dos temas de acordo com a evolução legislativa havida no período desde a edição original, principalmente com o advento da nova legislação sobre as centrais sindicais, o procedimento de registro de entidades sindicais e a atual posição jurisprudencial acerca do dissídio coletivo econômico em fase da redação dada ao art.114 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional n°45/2004.