Direito Constitucional Tributário Vol 1

Alguns livros do SALDÃO podem apresentar rasuras a caneta, estar com o papel amarelo devido ao tempo de uso, avaria na capa e outras imperfeições.

Autor: Joaquim Falcão / Sérgio Guerra / Rafael Almeida

Isbn: 9788522517190
Editora: FGV
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2015
Pág: 179
Formato: 14 x21 cm

Sinopse

Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.