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Descrição do produto
Autor: Caio Morau
Isbn: 9788584937257
Editora: Almedina
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª edição
Ano: 2024
Pág: 222
Formato: 16 x 26cm, Brochura
Sinopse
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos.
Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apoio de outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a antropologia.
Essa investigação se dá com o propósito de averiguar se toda e qualquer união, de duas ou mais pessoas, em que haja afetividade, deve ser juridicamente reconhecida pelo ordenamento brasileiro, ou se há outros critérios preponderantes para essa análise.
O leitor encontrará uma pesquisa objetiva, sóbria e didática, cujo objetivo é o de lançar luzes a instigante debate de uma das principais províncias civilistas.