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Direito de Superfície

Cód.: 9788538400851
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Descrição do produto

Autor: Élcio Nacur Rezende

Isbn: 9788538400851
Editora: Del Rey
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2010
Pág: 216
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Na obra Direito de Superfície, o Direito Real de Superfície é tratado de forma ampla, a começar por sua origem histórica, passando pela natureza jurídica, constituição e extinção, e toda a análise é permeada por uma constante abordagem crítica de seu tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade.

A obra apresenta também ao leitor uma acurada pesquisa do tema no ordenamento jurídico estrangeiro, sendo marcante a preocupação do autor, inclusive ao examinar a jurisprudência brasileira e alienígena sobre a matéria, em ressaltar o papel funcional do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional.

Por óbvio, não poderia nos passar despercebido o zelo do autor em diferenciar criteriosamente o Direito de Superfície de outros institutos do Direito Civil e do Direito Administrativo, e, para tanto, ele não se furta a apresentar questionamentos e sugerir soluções. 

A obra consolida-se numa segura fonte de pesquisa das relações até então pouco exploradas entre o proprietário (concedente) e o superficiário, não nos deixando dúvida de que servirá de referência para a doutrina e para a jurisprudência, não só por seu ineditismo, mas, sobretudo, por seu primor técnico que bem reflete o autor.