Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

Cód.: 9788569538325
R$ 86,00

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Descrição do produto

Autor: Gustavo Bohrer Paim

Isbn: 9788569538325
Editora: Livraria do Advogado 
Assunto: Direito Eleitoral 
Edição: 1ª Edição 
Ano: 2016
Pág: 243
Formato: 17,5 x 25 Brochura 

 

Sinopse

Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.