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Descrição do produto
Autor(a): Sérgio Ferrari
José Vicente Mendonça
Isbn: 9788584406630
Editora: Lumen Juris
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2016
Pág: 512
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse
Direito em Público é uma obra-homenagem ao professor de direito constitucional da UERJ Paulo Braga Galvão, que, ao longo de sua longa carreira, educou e inspirou gerações de estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado.
A obra se divide em seis partes. A primeira consiste numa homenagem pessoal ao professor Paulo Braga Galvão, redigida por um amigo de docência.
A segunda parte, dedicada ao direito constitucional geral, trata de temas como o lugar do direito constitucional nos cursos de graduação, o diálogo entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos, os meios de comunicação social e o federalismo.
A terceira parte analisa as muitas facetas das liberdades constitucionais. Diante da liberdade de crença, é possível o sacrifício de animais em cultos religiosos? Quais os pontos em que o dever de informar se limita pela dignidade da pessoa humana? É possível a prisão antes do trânsito em julgado de decisão condenatória?
A quarta parte trata de assunto caro ao professor Paulo Galvão: os direitos sociais.
Quais as lições do homenageado sobre o tema? A proposta de terceirização é constitucional? Qual o futuro do direito à saúde? O que reserva do possível e federação podem ter em comum? Será que o argumentou da vedação do retrocesso acabou vedando demais?
A quinta parte analisa a reforma constitucional. Quais seus limites? Quais – novamente – as lições do homenageado sobre o tema?
A sexta parte dedica-se ao direito administrativo. São estudados, dentre outros temas, os consórcios públicos, a regulação do território e inovações no direito das contratações públicas.
Ser professor de direito público é viver uma vida pública e em público. É viver – como viveu, em sua carreira acadêmica, o professor Paulo Braga Galvão – o direito em público.