Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo

Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente

Isbn: 9788584931248
Editora: Almedina
Assunto: Direito Penal
Edição: 2ª Edição
Ano: 2016
Pág: 133
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse:

Esgotada a primeira edição do Direito penal do Inimigo e Terrorismo. O Progresso ao Retrocesso impôs-se uma atualização que possa ajudar os nossos leitores a estudarem um tema cada vez mais em dia face aos tempos e espaços de crises políticas e econômicas, que arrastam consigo crises do Direito Penal e lhe dão uma roupagem mais securitária ou justicialista, e, ainda, aqui e acolá, uma nota de Direito penal belicista.

A ideia de que o Direito Penal deve resolver os problemas sociais, econômicos e políticos é uma realidade na nossa ordem mundial. Mas é uma ideia errada e dotada de pouca ou inexistente cientificidade. O caminho de belicizar o Direito Penal apenas nos traz o espetro do medo e da insegurança e nunca nos garante uma segurança real e efetiva. É uma utopia pensar que o Direito Penal do inimigo nos produz um espaço e tempo de segurança. Produz exclusão, produz alienação social e política, produz um espaço e um tempo de pessoas e não-pessoas, de amigo e inimigos.