Direito Probatório Material - Comentado

Autor: Luís Filipe Pires de Sousa

Isbn: 9789894011163
Editora: Almedina
Assunto: Direito Tributário
Edição: 3ª edição
Ano: 2023
Pág: 522
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse

Nesta obra é feito um estudo abrangente e atualizado do regime substantivo dos meios de prova, desde os mais clássicos como o documento analógico até aos mais recentes e inovadores, v.g., declarações de parte e o selo eletrónico. O formato adotado de comentário, artigo a artigo, coadjuvado por remissões frequentes e por um índice analítico facilitam uma consulta ágil, no âmbito da pesquisa de regimes que relevem para a solução do caso concreto. O conhecimento mais circunstanciado do direito probatório material, razão de ser desta obra, poderá propiciar um desempenho mais proficiente aos profissionais do mundo do Direito. Assim se espera.