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Descrição do produto
Autora: Dayse Coelho de Almeida
Isbn: 9788582482049
Editora: Letras do Jurídicas
Assunto: Direito do Trabalho
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 120
Formato: 14 x 21, Brochura
Sinopse
Uma série de medidas e normas jurídicas, foram criadas para combater o CORONAVÍRUS (COVID19), com vistas a criar segurança jurídica e viabilizar a continuidade das relações entre as partes interessadas e fundamentalmente as relações jurídicas.
Na área trabalhista foram editadas medidas provisórias afim de evitar o desemprego em massa e o fechamento das empresas, pois o setor produtivo foi diretamente fulminado pela necessidade de isolamento social. Home Office, adiantamento de férias, licença remunerada, redução salarial e suspensão de contrato de trabalho, são temas sensíveis nas medidas provisórias, sendo seguro afirmar que há uma legislação trabalhista para tempos de pandemia do CoronaVírus.
Este livro aborda cada aspecto das medidas provisórias de natureza trabalhista, como também, contém uma análise jurídica de riscos.
Trata-se de uma leitura Crítica indispensável a classe trabalhadora, à classe empresarial e a todos profissionais da área jurídica trabalhista.
Na qualidade de autora da obra, sem dúvidas foi um verdadeiro desafio escrever este modesto opúsculo como contribuição à doutrina justrabalhista, pois, a sucessão de medidas provisórias, ações de inconstitucionalidades e decisões do Supremo Tribunal Federal demandaram esforço hercúleo e fôlego para analisar tantos plurifacetados aspectos, sem perder de vista - contudo - as influências metajurídicas do momento político e da pandemia.
Desejamos uma boa leitura a todos.