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Direito Tributário V - Livro segundo do Código Tributário Nacional

Cód.: 9788535222876
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Assunto:

Descrição do produto

Autor: Claudio Borba 

Isbn: 9788535222876
Editora: Campus
Assunto: Direito Tributário 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2007
Pág: 336
Formato: 16 x 23 Brochura

 

Sinopse:

Esta obra, integrante da Série Compendium, é dedicada a todos aqueles que necessitam, por motivos diversos, tomar conhecimento da estrutura jurídica que disciplina o Sistema Tributário Brasileiro. Especialmente voltada para aqueles que têm o desafio de se preparar para enfrentar qualquer concurso público que abranja conhecimentos tributários, é também direcionada ao aluno de cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário, bem como o profissional que advoga na área.

A obra, dividida em cinco volumes, trata o referido ramo do direito de forma prática e objetiva, mantendo, ao mesmo tempo, o aprofundamento doutrinário e jurisprudencial necessários. Os cinco volumes trazem todos os artigos do Sistema Tributário previsto na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional, nas demais Leis Complementares que estabelecem normas gerais em matéria de legislação tributária e na Lei de Execuções Fiscais. Cada um desses artigos é analisado individualmente sob o aspecto doutrinário e á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Além do conteúdo teórico, cada volume traz exercícios selecionados de provas de concursos, com gabaritos citando a base legal da resposta.