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Descrição do produto
Autor: Matheus Gomes setti
Isbn: 9788584939268
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2025
Pág: 160
Formato: 16 x 23 cm
Sinopse
A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal.
Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquisa empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional.
O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.