Direitos Humanos e Jurisdição Internacional

Autora: Carolina Barros de Carvalho Miranda

Isbn: 9786556278957
Editora: Almedina
Assunto: Direito
Edição: 1ª edição
Ano: 2023
Pág: 162
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse

Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se, e de que maneira, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos mantinham algum tipo de diálogo judicial no intuito de criar um solo comum em matéria de direitos humanos e, consequentemente, conferir maior segurança jurídica às decisões e legitimidade à atuação das cortes internacionais. Mais do que estudo específico sobre o diálogo judicial internacional entre cortes de direitos humanos, a obra traça uma análise de como, e por quê, nasceu a justiça internacional em matéria de Direitos Humanos, que se firmou como uma maneira de preencher o espaço que ainda faltava no ordenamento jurídico internacional, uma garantia em sentido estrito dos direitos humanos.