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Direitos Reais e Autonomia da Vontade

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Descrição do produto

Autor: André Pinto da Rocha Osorio Gondinho

Isbn: 8571472319
Editora: Renovar
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2001    
Pág: 167
Formato: 14 x 21 Brochura 

 

Sinopse

Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática.

O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações consideradas de natureza real. Demonstra que o critério de validade e eficácia das cláusulas contratuais pouco ou nada diferem no campo dos direitos reais ou pessoais. Tais categorias se aproximam uma da outra, dogmaticamente, por força dos valores constitucionais, que impregnam e controlam a iniciativa econômica privada como um todo. Surge uma nova dicotomia, que separa os direitos patrimoniais dos direitos não patrimoniais. E no âmbito dos direitos patrimoniais, negócios típicos e atípicos se entrelaçam, formando relações jurídicas complexas, cujas cláusulas devem corresponder aos valores e princípios fundamentais do ordenamento, em favor da dignidade da pessoa humana.