Carregando...
Oferta
-20%
Foto 1 - Direitos Sociais - Conceito e Aplicabilidade

Direitos Sociais - Conceito e Aplicabilidade

Cód.: 9788584935345
R$ 109,00
R$ 87,20
1x
de R$ 87,20
sem juros
R$ 87,20

Descrição do produto

Autor: Thiago dos Santos Acca

Isbn: 9788584935345
Editora: Almedina
Assunto: Direito Social
Edição: 1ª Edição
Ano: 2019
Pág: 202
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse

Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os 'direitos sociais' se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e redentora dos mais fracos se transforme no seu oposto, ou seja, 'direitos sociais' como cortina retórica que aprofunda desigualdades, socializa riscos assimetricamente e perpetua estruturas seletivas perversas?

Neste livro atual e útil, o autor, de modo criativo, explora os paradoxos aninhados no debate jurídico sobre os 'direitos sociais' e constrói seu argumento com lógica demonstrativa forte e exemplar. Procura explicar as razões pelas quais, ao invés de serem tratados como 'direitos subjetivos públicos', a complexidade social que pretendem enfrentar e os 'casos difíceis' que devem resolver exigem que os 'direitos sociais' sejam conceitualizados como direitos difusos e adjudicados coletivamente.

Celso Fernandes Campilongo

Professor das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP.