Discurso de Ódio

Coordenadores: Fabrício Vasconcelos Gomes; João Pedro Favaretto Salvador; Victor Nóbrega Luccas

Isbn: 9786556271392
Editora: Almedina
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 556
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse

'A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.'
In Introdução