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Dois Impeachments, Dois Roteiros - Os casos Collor e Dilma

Cód.: 9786556271156
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Descrição do produto

Autor: Antonio Capuzzo Meireles Filho

Isbn: 9786556271156
Editora: Almedina
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 1ª edição
Ano: 2020
Pág: 168
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

“Em ‘Dois impeachments, dois roteiros: os casos Collor e Dilma’, [Antonio] Capuzzo traz um olhar atento não apenas sobre o movimento protagonista do STF, mas também das ausências, idiossincrasias e inconsistências que esse órgão, que sintetiza o Judiciário no sistema de freios e contrapesos, pode demonstrar. Não se trata necessariamente de falhas dessa Corte, mas de caminhos incompletos que transbordam ao longo da sequência de decisões e de manifestações de seus membros, e que refletem os limites de sua atuação. Capuzzo procura investigar em detalhes como se manifestou e qual foi a postura do Supremo Tribunal Federal nos impeachments de 1992 e 2016, chamando a atenção para uma atuação discreta no impeachment de Fernando Collor, com ares de coordenação com o Legislativo, para uma atuação mais enfática, convertida em questionamentos contra os procedimentos do Legislativo adotados no processo realizado contra Dilma Rousseff.”