Dos Acidentes de Trabalho

Autores: Ney Fayet Júnior, Ricardo Carvalho Fraga

Isbn: 9788595900523
Editora: Livraria do Advogado
Assunto: Direito
Edição: 3ª Edição
Ano: 2019
Pág: 304
Formato: 17 x 25cm, Brochura

Sinopse

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta terceira edição Ney Fayet Júnior, com a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questões penais e extrapenais dos acidentes de trabalho que servem como nova forma de proteção jurídica dos trabalhadores. A prevenção e a indenização já não são mais suficientes, sendo necessária a punição penal aos que não cumprem as normas de prevenção e de fiscalização do trabalho, e o direito penal se transforma em mais um instrumento de proteção, visando à implementação do princípio da dignidade da pessoa humana.