Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF

Autora: Gisele Barra Bossa

Isbn: 9786556270715
Editora: Almedina
Assunto: Direito Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 848
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiência dos órgãos de julgamento para realidade concreta onde todos os personagens são agentes influenciadores positiva ou negativamente na convicção do julgador, a depender da eficiente e assertiva construção probatória.
Para além do pioneirismo da temática proposta, houve o cuidado não só na escolha dos assuntos impactados, mas dos Conselheiros de ambas as representações, com o intuito de materializar a importância do diálogo construtivo e evolutivo fruto da composição paritária do CARF. Essa obra coloca o tema das provas em perspectiva e tem potencial de auxiliar os operadores na condução do processo administrativo fiscal.