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Descrição do produto
Autor: Luiz Roldão de Freitas Gomes
Coordenador: Ricardo Pereira Lira
Isbn: 8571471657
Editora: Renovar
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2000
Pág: 450
Formato: 17 x 24 Capa Dura
Sinopse:
Na presente obra, faz o autor um histórico da responsabilidade civil, desde suas raízes no Direito Romano; examina o tratamento que lhe foi dado pela Lei Aquilia. Aprecia sua evolução no Direito Clássico e ao aspectos de suas disciplina no direito Francês e no Direito Germânico, lembrando, em magistral síntese, como vem sendo a matéria cuidada no Direito Brasileiro, através dos tempos, desde as Ordenações do Reino.
De forma clara, objetiva e erudita, examina o autor, com destaque, as hipóteses de responsabilidade civil, por ação ou omissão: de natureza pré-contratual, contratual, extracontratual, oriunda de lei e por ato ilícito, fazendo perfeita distinção entre a responsabilidade civil e penal, enfrentando questões controvertidas sobre a matéria, como por exemplo, as relacionadas com os chamados erros judiciários e suas consequências, esquadrinhando todos os ângulos do tema Responsabilidade Civil.