Estudos de Arbitragem e Transação Tributária - Desafios e perspectivas debatidos no 1º Congresso Int

Coordenadores: Giácomo Paro; Marcelo Ricardo Wydra Escobar; Roberto Pasqualin

Isbn: 9786556272498
Editora: Almedina
Assunto: Direito Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2021
Pág: 226
Formato: 16 x 23, brochura

Sinopse

O cenário legislativo tributário no Brasil é muito complexo. Isso ninguém discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os números
são assustadores e há um consenso no meio acadêmico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito.
De um lado, esperamos uma reforma tributária que se possa simplificar nossa legislação, de outro estudamos e batalhamos pela implementação de métodos que permitam soluções
alternativas aos litígios tributários.
Essa obra reúne artigos de renomados autores tratando de dois desses métodos alternativos: a transação e a arbitragem. Esperamos que a leitura desse livro desperte no leitor a curiosidade e, por que não, a disposição de também trabalhar pela promoção dos métodos alternativos para solução de disputas tributárias.