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Descrição do produto
Autor: Pedro Paulo Teixeira Manus
Isbn: 8522441898
Editora: Atlas
Assunto: Direito do Trabalho
Edição: 2ª Edição
Ano: 2005
Pág: 220
Formato: 17 x 24 Brochura
Sinopse:
O livro cuida da execução de sentença no processo do trabalho, desde a liquidação de sentença até o término da execução, com a entrega efetiva da prestação jurisdicional ao exequente.
A motivação do livro decorre do incentivo dos alunos de graduação e pós-graduação pela elaboração de texto objetivo sobre o tema, com exame dos institutos que compõem a execução, mas sob a ótica da atividade diária daqueles que lidam com o processo do trabalho, mormente os estudantes e profissionais que se iniciam na área.
Ocupa-se o texto desde a liquidação de sentença até os embargos á praça, examinando os institutos tradicionais da fase de execução (citação, garantia do juízo, embargos, agravo de petição e hasta pública), bem como novos institutos, como a penhora on line, a questão do bem de família no processo do trabalho, a responsabilidade do sócio por dívidas sociais, a exceção de pré-executividade, a execução contra a Fazenda Pública e a competência da Justiça do Trabalho e o procedimento referente á execução das contribuições previdenciárias, fundado no art. 114, 3°, da Constituição Federal, e na Lei n° 10.035/00.
Direcionado o livro a todos os profissionais do Direito do Trabalho, agrega como nota de rodapé de cada tema jurisprudência dos tribunais trabalhistas atualizada. Privilegia, porém, os estudantes e profissionais em início de carreira, daí por que incorpora ao final de cada tema modelo das várias peças cabíveis na execução trabalhista, como forma de ilustrar ainda melhor cada explanação.