Carregando...
Oferta
-25%
Foto 1 - Execução Penal - Entre o Dever Punitivo e a Liberdade

Execução Penal - Entre o Dever Punitivo e a Liberdade

Cód.: 9786500914399
R$ 198,00
R$ 148,50
1x
de R$ 148,50
sem juros
R$ 148,50

Descrição do produto

Autor: Fernando Oliveira Samuel

Isbn: 9786500914399
Editora: Del Rey
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2024
Pág: 379
Formato: 16x 23cm, Brochura

Sinopse

Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal.