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Família, Guarda e Autoridade

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Descrição do produto

Autor: Ana Carolina Brochado Teixeira

Isbn: 9788571477469
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 2ª Edição
Ano: 2009
Pág: 240
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Inicialmente a Autora faz uma análise histórica dos antigos moldes do pátrio poder, que originaram os atuais contornos da autoridade parental. A seguir, define o conteúdo da autoridade parental à luz dos valores constitucionais, mediante incursão na metodologia civil-Constitucional. Confronta o debate em torno da autoridade parental com a regulamentação da guarda dos filhos de pais separados, para definir o âmbito de incidência de cada uma das categorias. Por fim, a autora passa em revista dois casos paradigmáticos de colisão de interesses fundamentais, tutelados constitucionalmente.