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Descrição do produto
Autora: Karem Jureidini Dias
Isbn: 9788583101321
Editora: Noeses
Assunto: Tributário
Edição: 2ª Edição
Ano: 2019
Pág: 336
Formato: 16 x 23, Brochura
Sinopse
Define o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga experiência acumulada como ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A obra foi elaborada consoante os pressupostos do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova, para compreender e sistematizar alguns casos concretos julgados pelo CARF nos últimos anos.
A exposição dos temas na obra se dá de forma clara e analítica. Doutrina, legislação aplicável e jurisprudência são constantemente invocadas. Verifica-se também 23 gráficos ilustrativos que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos.
Composta por sete capítulos: 'O fato no contexto'; 'O fato jurídico tributário no plano lógico-sistêmico'; 'Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão'; 'Fato jurídico tributário em relação de interseção normativa'; 'A tradução dos suportes fáticos'; 'A eficácia do fato jurídico tributário' e 'A sanção em relação ao fato jurídico tributário'.