Forma e Substância no Direito Tributário - Legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal

Autor: João Rafael L. Gândara de Cravalho 

Isbn: 9788584930975
Editora: Almedina 
Assunto: Direito Tributário 
Edição: 1ª Edição
Ano: 2016
Pág: 403
Formato: 16 x 23 Encadernado 

Sinopse:

Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites normativos do planejamento fiscal.

Diferentemente de grande parte dos estudos, q      eu se dedicam a aspectos pontuais do tema, este livro desenvolve uma abordagem mais ampla e analítica do assunto, a partir de um enfoque da teoria Geral do Direito, cobrindo aspectos teóricos e práticos do planejamento fiscal.

Analisa-se como a díade forma-substância está presente no Direito Tributário. Faz-se um minucioso exame dos princípios constitucionais da legalidade tributária e da capacidade contributiva. Estuda-se o cabimento de institutos como simulação, fraude á lei, negócio indireto, substância econômica e propósito negocial como instrumentos para avaliação de planejamentos fiscais no Direito Tributário brasileiro.

O objetivo deste estudo é colaborar para construção de uma teoria do planejamento tributário, de modo a se fornecer critérios mais seguros aos profissionais da área sobre o que é possível fazer para se economizar tributos licitamente.