Oferta
Foto 1 - Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos

Garantismo, Finalismo e Segurança Jurídica no Processo Judicial de Solução de Conflitos

Cód.: 8573874821
R$77,00
R$ 53,90

Carregando...

Descrição do produto

Autor: William Couto Gonçalves

Isbn: 8573874821
Editora: Lumen Juris
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 248
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

A obra tem uma proposta substantiva de contribuição à Teoria Geral do processo e ao Direito Processual. O livro fala sobre a busca da identificação da essência do processo e do seu caráter garantístico, o estudo da jurisdição em etapas com ênfase à sua eficacidade e a distinção que desta se faz da efetividade, resultando na formulação modelar de um processo célere, sem contudo, desprezar o valor segurança jurídica tanto em um plano endógeno como exógeno processual, o que culmina com a asserção da necessidade de eliminar a sentença líquida, reduzir os recursos e simplificar seus procedimentos, a par de impor a sucumbência recursal. É esse estudo que a presente obra realiza com indiscutível sucesso.