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Impostos e Contribuições Federais

Cód.: 514
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Descrição do produto

Autor: Marcelo Guerra Martins

Isbn: 9788571474499
Editora: Renovar
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 668
Formato: 16 x 23 Brochura

 

Sinopse

A obra traz inegável contribuição ao estudo dos tributos em espécie, desvendando os meandros dos impostos e das contribuições. Os primeiros revelam-se espécie tributária mais relevante, não somente por se constituírem os mais eficientes instrumentos de geração de receita pública, mas também em razão de sua não vinculação a qualquer atuação estatal que dê suporte à exigência fiscal. Já as segundas constituem, induvidosamene, os tributos mais complexos e menos estudados até hoje, o que justifica, provavelmente, o elevado grau de litigiosidade existente em torno delas.

Destaque-se que o autor enfrenta e destrincha, sem receio, a análise do perfil de todos os impostos e das quase infinitas contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas.