Inexecução das Obrigações Vol. 1 e Vol. 2

Vol 1

Coordenadoras: Aline de Miranda Valverde Terra -
Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Isbn: 9788593741852
Editora: Processo
Assunto: Direito Privado
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 842
Formato: 15,5 x 23cm, Brochura

Sinopse - Vol 1

Esta obra coletiva nasce a partir de profícuo debate realizado no âmbito de disciplina intitulada 'Inexecução das Obrigações', ministrada por estas Coordenadoras no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Aos artigos produzidos pelos mestrandos e doutorandos, juntaram-se diversos outros elaborados por Professores convidados, vincula dos a mais de oito Instituições de Ensino Superior das Regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país, além de outros tantos redigidos por advogados experimentados no tema central da obra.

Vol 2

Coordenadoras: Aline de Miranda Valverde Terra -
Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Isbn: 9786589351702
Editora: Processo
Assunto: Direito Privado
Edição: Volume 2
Ano: 2021
Pág: 1056
Formato: 15,5 x 23cm, Brochura

Sinopse - Vol 2

Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia; analisaram-se temas como a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos. Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo, do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho; do inadimplemento do contrato de franquia em razão; da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência; dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual; da cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo etc. Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre Inexecução das Obrigações.