Informação nos Grupos de Sociedades

Autor: Ana Perestrelo de Oliveira

Isbn: 9789724075952
Editora: Almedina
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2018
Pág: 150
Formato: 16 x 23cm, Brochura
Sinopse:

Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão entre a unidade económica e a autonomia jurídica de cada sociedade, fazendo com que a necessidade de conhecimento nem sempre seja acompanhada por pretensões jurídicas de acesso a factos relativos a sociedades formalmente independentes. São múltiplos os planos em que a informação tem de ser estudada, tanto nos grupos de direito como nos grupos de facto, adaptando as soluções gerais do Código das Sociedades Comerciais à realidade da empresa plurissocietária: a informação e transparência quanto ao grupo em si (Capítulo I); a circulação de informação upstream e downstream entre sociedades do grupo (Capítulo II); o direito de informação dos sócios das diferentes sociedades agrupadas (Capítulo III).