Carregando...
Descrição do produto
Autores: Antônio Carlos Malheiros - Antônio Carlos Marcato - Fernando Passos
Isbn: 8588813548
Editora: Quartier Latin
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 205
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
Para analisar tema como esse, poderiam ser utilizadas duas metodologias: partir dos artigos que integram o código e descobrir as diretrizes neles implícitas; ou, num caminho inverso, buscar as diretrizes previamente estabelecidas e examinar como elas se revelaram nos dispositivos da lei. Optei pela segunda, até por que a Comissão Revisora, encarregada de elaborar o código, criada em 1969, teve a oportunidade, várias vezes, de divulgar as diretrizes e princípios em que pretendeu fundamentar o novo Código Civil Brasileiro.
Vou partir de textos publicados em revistas e jornais de circulação nacional e procurar verificar se, e até que ponto, elas correspondem aos dispositivos de lei que compõem o código.
A primeira divulgação dessas diretrizes foi feita no ano 2001, tratando ainda sobre o projeto de lei. Afirmava, então, o Prof. Miguel Reale, Coordenador da Comissão, que o objetivo da Comissão seria:
“a alteração geral do código atual (referia-se, evidentemente, ao Código Civil de 1916) no que se refere a certos valores considerados essenciais, tais como o de eticidade, de sociedade e de operabilidade”.