Instituições Civis no Direito do Trabalho

Autor: Alexandre Agra Belmonte

Isbn: 9788571477230
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 4ª Edição
Ano: 2009
Pág: 893
Formato: 16 x 23 Encadernado

Sinopse

Inicialmente escrito à luz do Código de 1916, esta obra foi reescrita quando do advento do novo Código Civil, de 2002, cuja vigência teve início em 11 de janeiro de 2003. O advento da Emenda Constitucional nº 45, de 31 de dezembro de 2004, e o aumento da competência da Justiça do Trabalho para o exame dos conflitos oriundos das relações de trabalho, incluindo as indenizações por danos morais e matérias delas decorrentes, abrangentes do trabalho, agora impõem nova atualização. Esta 4ª edição incorpora a interpretação doutrinária e jurisprudencial dos institutos previstos no novo diploma civil, bem como sua aplicação supletiva às relações trabalhistas, por força do art. 8º, parágrafo único, da CLT. Esta obra abrange, além do estudo da Parte Geral, das Obrigações, dos Contratos e Atos Unilaterais, da Responsabilidade Civil, incluindo a tutela do dano moral e da indenização por acidentes do trabalho, do Direito de Empresa, do Direito das Coisas, do Direito de Família e do Direito das Sucessões, a sua aplicação, no que compatível, às relações trabalhistas. Cuida-se, portanto, da literatura indispensável a advogados, magistrados, procuradores e demais profissionais que atuam na área trabalhista, bem como a estudantes e concursandos.