Introdução Crítica ao Processo Penal

Autor: Felipe Martins Pinto

Isbn: 9788538404682
Editora: Del Rey
Assunto: Direito
Edição: 2ª Edição
Ano: 2016
Pág: 196
Formato: 14x 21cm, Brochura

Sinopse

1- PRINCÍPIO DA VERDADE REAL

BASES HISTÓRICAS

Delineamentos sobre o surgimento e o desenvolvimento da inquisição
Apontamentos sobre o processo inquisitório
A verdade real no período iluminista
REMINISCÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA VERDADE REAL INQUISITORIAL

O dever constitucional de fundamentação das decisões jurisdicionais

A utilização da verdade real em decisões jurisdicionais como um meta-argumento
2- ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A VERDADE NO PROCESSO PENAL

APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DA CORRESPONDÊNCIA - CORRENTE FILOSÓFICA LARGAMENTE UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL

A IMPOSSIBILIDADE IDEOLÓGICA, TEÓRICA E PRÁTICA DE SE ALCANÇAR A VERDADE NO PROCESSO PENAL A PARTIR DA TEORIA DA CORRESPONDÊNCIA

Impossibilidade Ideológica

Impossibilidade Prática
ASPECTOS GERAIS DA FILOSOFIA DA LÍNGUA-GEM SOB A ÓTICA DE GADAMER

A OBTENÇÃO DA VERDADE NAS CIÊNCIAS HISTÓRICAS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA LINGUAGEM EM GADAMER

3- A AUTONOMIA DO PROCESSO

4- O PAPEL DA LINGUAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL

ESTADO DE DIREITO

Princípio do contraditório: o principal instrumento de transposição da democracia para o processo penal

5- UMA PROPOSTA PARA A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL