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Invalidade Processual: Um Estudo para o Processo do Trabalho

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Descrição do produto

Autor: Aldacy Rachid Coutinho

Isbn: 8571471991
Editora: Renovar
Assunto: Direito Comparado
Edição: 1ª Edição
Ano: 2000
Pág: 460
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

Este estudo procura demonstrar a falência das tentativas de definir e classificar a atipicidade dos atos processuais, abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que esta é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e é dissecado, nesta perspectiva, em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados, pela função, como impeditivos, delimitadores da extensão da ineficácia e sanação por remédios jurídicos.