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Foto 1 - Judicialização e Ativismo Judicial

Judicialização e Ativismo Judicial

Cód.: 9788584403141
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Descrição do produto

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal
       Felipe Dalenoagre Alves

Isbn: 9788584403141
Editora: Lumen Juris
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2015
Pág: 228
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Muitas questões podem ser enfrentadas dentro da Jurisdição Constitucional, mas o ativismo judicial – problema central da presente obra, que tenho a honra de apresentar – adquire particular relevo porque toca nas estruturas fundamentais do Estado de Direito, a saber: a separação de poderes, a legalidade, a democracia, a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais. Trata--se de um fenômeno sem fronteiras, objeto de estudos dos mais diversos doutrinadores ao redor do mundo, pertencentes a nações que operam dentro do chamado constitucionalismo democrático.