Juizado Especial - Criação, instalação, funcionamento e a democratização do acesso á justiça

Cód.: 9788502068704
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Descrição do produto

Autora: Luciana Gross Cunha 

Isbn: 9788502068704
Editora: Saraiva 
Assunto: Direito Processual 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2008 
Pág: 152
Formato: 14 x 21 Encadernado 

 

Sinopse:

Este livro descreve o nascimento e o processo de institucionalização dos juizados especiais. A autora pretende contribuir para o aprofundamento da análise política sobre o sistema de justiça, acrescentando ao debate novas questões, que envolvem o funcionamento das instituições políticas e jurídicas.

O objetivo dos juizados é democratizar o acesso á justiça, resolvendo os conflitos do dia-a-dia de forma rápida, simples e econômica. Porém, em função da incompletude de seu processo de institucionalização, apresentam falhas que podem comprometer o sistema. Este trabalho mostra em que medida as questões que envolvem o sistema de justiça e suas instituições surgem na agenda política, influenciando os resultados por elas produzidos.

O livro está dividido em três partes: na primeira se faz um levantamento sobre o tema acesso á justiça e democratização; na segunda, analisa-se a formação do sistema. Nesse momento do trabalho, além de recontar, criticamente, a história da criação dos juizados especiais, a autora revela a participação dos agentes políticos e das instituições no processo de construção do sistema. A terceira parte corresponde á pesquisa de campo, apresentando a análise quantitativa dos processos no Juizado Especial Cível Central da cidade de São Paulo entre 2002 e 2005 e a análise qualitativa, que compreende entrevistas com agentes envolvidos no processamento dos casos naquele Juizado e o acompanhamento do atendimento e das audiências.

A forma pela qual são processados os casos no interior do sistema é um importante instrumento para medir sua efetividade. Os juizados especiais são um passo decisivo em direção á modernização dos serviços públicos em geral e da prestação jurisprudencial em especial.

Pela amplitude com que o tema é aqui analisado, este trabalho se destina a operadores jurídicos e estudiosos do assunto, incluindo estudantes em nível de graduação e pós-graduação em Direito.