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Descrição do produto
Autor: Artur César de Souza; Gonçal Mayos
Isbn: 9786556274942
Editora: Almedina
Assunto: Filosofia do Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2022
Pág: 238
Formato: 16 x 23cm, Brochura
Sinopse
Uma das questões mais tormentosa para sociedade ibero-americana diz respeito ao significado de JUSTIÇA, em especial, a concepção de justiça a ser observada pelos juízes ibero-americanos.
Dizer que o juiz, ao julgar, deve ser justo, é dizer o óbvio em um Estado Democrático de Direito.
Porém, a dificuldade não está no dizer, mas, sim, no compreender e reconhecer a existência de uma decisão justa, pois não há nada mais prejudicial para a democracia, para a legitimação do Poder Judiciário e para a preservação da ordem social do que o sentimento de que determinada decisão judicial não é justa.
Diante dessa perplexidade da teoria da decisão, o presente trabalho, com base no Código Ibero-Americano de Ética Judicial, e com fundamento nas melhores doutrinas filosóficas, vem oferecer ao leitor uma concepção particularizada de critério de justiça, indicando um método que mais se aproxime das vicissitudes e das particularidades existentes nas culturas regionais ibero-americanas.