Justiça Tributária e Solidariedade Social

Autor: Hélio Daniel de Favare Baptista
Isbn: 9788589917650
Editora: Letras Jurídicas
Assunto: Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2012
Pág: 150
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

Este livro apresenta estudos da aplicação do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva como instrumento para a realização da Justiça Tributária, da Justiça Distributiva e da Solidariedade Social. É um trabalho fruto da dissertação de Mestrado e que evidencia as categorias presentes nas linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, quais sejam, 'A Construção do Saber Jurídico e Fundamentos Dogmático críticos da Dogmática Jurídica'. A capacidade contributiva consiste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante as despesas públicas. A aplicação desse princípio materializa a justiça aristotélica, a tópica e a moderna teoria da justiça de Kolm, que se funda na solidariedade social. Busca-se, por meio desta obra bibliográfica, demonstrar que só com a aplicação do princípio estudado é que se conseguirá uma tributação mais justa e solidária, o que é anseio comum a todos da sociedade. Enfim, o livro procura demonstrar a possibilidade de se ter uma sociedade mais justa e solidária pela aplicação do princípio da capacidade contributiva.