Lei Eleitoral - Lei n° 9.504/97 - Estrutura, análise e jurisprudência

Cód.: 850205743x
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Descrição do produto

Autor: Eduardo Domingos Bottallo - Antonio Araldo F. Dal Pozzo 

Isbn: 850205743x
Editora: Saraiva 
Assunto: Direito Eleitoral 
Edição:
 3ª Edição
Ano: 2006
Pág: 258
Formato: 14 x 21 Encadernado 

 

Sinopse:

Até um passado não tão remoto, as vicissitudes de nossa história política repercutiam no ordenamento jurídico pertinente ao processo eleitoral brasileiro de maneira bastante singular, já que, a cada eleição, um diploma específico era editado para discipliná-la.

Esse ciclo foi quebrado pelo advento da Lei n°9.504/97, que passou a reger, em caráter permanente, o referido processo.

As vantagens decorrentes dessa sistemática são manifestas em termos de transparência e segurança jurídica. A lei, entretanto, é um organismo vivo, em permanente interação com a realidade social.

Foi exatamente o propósito de atender aos reclamos de tão dinâmico processo que levou os Autores a produzir uma nova edição desta obra, perfeitamente afinada com as mais recentes manifestações das cortes eleitorais – máxime o Superior Tribunal Eleitoral – e da doutrina especializada.

A par de advogados experientes no campo do Direito Eleitoral, os Autores são professores universitários, o que lhes permitiu produzir trabalho vazado em linguagem simples, direta, mas nem por isso superficial.