Limitação e a não Aplicabilidade do Direito

Autor: Luís Cesar Ramos Pereira

Isbn: 8571472726
Editora: Renovar
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2001
Pág: 452
Formato: 14 x 21 Encadernado

Sinopse:

Trata-se da discussão sobre a não aplicabilidade dos Direitos estrangeiro, convencional e comunitário, pelo juízo do foro, que, em várias passagens, trato também, por via reflexa, de alguma aplicabilidade destes Direitos, tendo em vista que nem sempre se faz justiças no trato destas questões.

O presente trabalho representa lineamentos sobre o tema, ou seja, há várias teses e variantes dentro do mesmo tema, que ora agem como satélites da questão nuclear, ora agem como coadjuvantes diretos da questão de fundo. Quanto á aplicação do Direito Internacional privado e do Direito Internacional Público, ora separadamente, ora conjuntamente, demonstram a minha tendência de encarar tais segmentos, como um só Direito. Esta tendência vem se firmando diante da nova doutrina e como uma consequência da globalização das instituições.