Limites da Jurisdição Constitucional

Autor: Giovanni Andrei Franzoni Gil

Isbn: 9786551820526
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed
Ano: 2026
Pág: 208
Formato:16 x 23 cm

Sinopse:

Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, esta obra examina os limites da jurisdição constitucional em um cenário marcado pelo avanço do ativismo judicial e pelas tensões entre constitucionalismo e democracia.
A partir de sólida base teórica e rigor hermenêutico, o autor analisa a interpretação constitucional, a separação de poderes e os riscos da supremacia judicial, defendendo a centralidade da Constituição como parâmetro de contenção do poder. Leitura essencial para estudiosos e operadores do Direito Constitucional contemporâneo.