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Descrição do produto
Autor: Obra Coletiva
Isbn: 8502016466
Editora: Saraiva
Assunto: Direito Civil
Edição: 4ª Edição
Ano: 1998
Pág: 152
Formato: 14 x 21 Brochura
Sinopse:
- Acidentes do Trabalho
- Código Brasileiro de Aeronáutica
- Código de Processo Penal Militar
- Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Código de Trânsito Brasileiro
- Código Eleitoral
- Código Penal Militar
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Terra
- Estrangeiro
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Lei de Execução Penal
- Lei de Falências
- Lei de Segurança Nacional
- Lei de Sociedades Anônimas
- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
- Licitações e Contratos da Administração Pública
- Locação de Imóveis urbanos
- Loteamento e Parcelamento do Solo
- Previdência Social
- Propriedade Industrial
- Reforma Administrativa Federal
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
- Registro do Comércio
- Registros Públicos
- Títulos de Crédito
- Tóxicos
- Trabalho Rural