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Foto 1 - Manual da Prova Penal Constitucional - Pós-Reforma de 2008

Manual da Prova Penal Constitucional - Pós-Reforma de 2008

Cód.: 9788536220598
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Descrição do produto

Autor: Sérgio Ricardo de Souza

Isbn: 9788536220598
Editora: Juruá
Assunto: Direito Penal 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2008
Pág: 288
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse:

O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionado o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).

Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a concursos e acadêmicos que estejam a procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova penal.

Foram abordados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teoria dos frutos da árvores envenenada; o encontro Fortuito de provas, em relação á interceptação telefônica e á busca e apreensão; o ônus da prova e os limites da atuação ex ofício do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da prova pericial; o exercício do contraditório entre co-réus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente infiltrado ou homem de confiança; a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras e as recentes alterações introduzidas pela reforma processual no sistema de provas e no procedimento do Tribunal do Júri (Leis 11.689/2008 e 11.690/2008).