Manual de Direito Tributário - Jurisprudência Atualizada

Autor: Luiz Emygdio
F. da Rosa Jr.

Isbn: 9788571478374
Editora: Renovar
Assunto: Tributário
Edição: 2ª Edição
Ano: 2012
Pág: 843
Formato: 16 x 23 Encadernado

Sinopse

Este livro, com objetivo didático, estuda o direito tributário à luz da constituição federal, do código tributário nacional e da legislação tributaria. Inicialmente como os demais ramos do direito e suas fontes, prosseguindo, examina o conceito, classificação e espécies de tributo, para, em seguida, enfocar as limitações constitucionais ao poder de tributar. Completando o volume, aprofunda o exame da obrigação tributaria, do crédito tributário, da execução fiscal e de todas as espécies de imposto.