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Descrição do produto
Autor: Francisco Antonio de Oliveira
Isbn: 9788536111704
Editora: LTR
Assunto: Processo Trabalhista
Edição: 4ª Edição
Ano: 2008
Pág: 486
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais pontos á disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utilizados nessa Justiça especial. Há, segundo o Autor, até mesmo uma certa timidez no seu uso por parte dos profissionais que nela operam.
Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis á Justiça do Trabalho 9consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações prossessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória.
Essa edição, além das atualizações, incorpora substancial número de decisões jurisprudenciais sobre cada tema.